REMEMORANDO O "DIA DA MENTIRA"

A intenção dos generais era que o golpe civil-militar ocorresse no dia 2 de abril, mas por ironia se deu mesmo em 1º de abril, o “Dia da Mentira”. Para não serem alvos de chacotas, os militares (Clube Militar), desobedecendo a ordem presidencial, “comemoram” no dia 31 de março, quando de forma precipitada, o general Olímpio Mourão Filho desceu com sua “tropa” de Juiz de Fora (Minas Gerais) até o Rio de Janeiro, sem dar um tiro (os armamentos não tinham munição).

Contam os historiadores que antes disso, um grupo das Forças Armadas se reuniu secretamente numa corveta com o ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, onde nas conversas ficou decidida a deposição do presidente João Goulart em outubro de 1964. A notícia terminou sendo vazada por um marinheiro que servia os oficiais. De qualquer forma, era tempo demais de espera. A elite burguesa, setores da classe média e a Igreja Católica tinham pressa. Treze dias antes, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade convocou o Exército a se levantar.

Rememorando a ditadura, que os generais de pijama insistem até hoje em denominar de “revolução democrática”, logo após o golpe, há 48 anos, assumiu o comando do país, o general Alencar de Castelo Branco, com a promessa de eleições em 1965, mas não foi isso o que aconteceu. Em nove de abril de 1964 foi decretado o primeiro Ato Institucional, falando em “autêntica revolução”, e que as classes armadas não tinham intenção de radicalizar o processo. No entanto, o Ato deu poderes de suspensão dos direitos políticos e cassação de mandatos.

Em outubro de 1965 veio o AI-2, que decretou, entre outras coisas, o recesso parlamentar e modificou o poder judiciário. O Supremo Tribunal Federal passou a ter 16 ministros, sendo cinco nomeados por Castelo Branco. O presidente podia suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos. Foram estabelecidas eleições indiretas para presidente e o vice, extinguindo todos os partidos políticos.

Em fevereiro de 1966, o AI-2 foi ampliado com a decretação do AI-3, fixando eleições indiretas também para governador, vice e prefeitos das capitais. Em dezembro do mesmo ano foi a vez do AI-4, convocando o Congresso para a promulgação do Projeto de Constituição. Os generais diziam que a Constituição de 1946 já não atendia as exigências nacionais. Em Janeiro de 1967 foi promulgada uma nova Constituição, a deles.

O cerco se fechava contra os opositores do regime (estudantes, sindicatos e organizações de esquerda) e aí nasceu o golpe dentro do golpe com a decretação do temível AI-5, em 13 de dezembro de 1968, numa sexta-feira treze. Sem diálogo, muitos passaram a viver na clandestinidade da luta armada, num enfrentamento desigual e “suicida”, mas corajoso. A repressão bateu forte e o país entrou numa longa noite de trevas no chamado período dos anos de chumbo. Ao todo foram 17 Atos Institucionais.

Foi suspensa a garantia do habeas corpus, e um Estado de torturas, execuções e desaparecimento de corpos se implantou dentro de outro Estado. Mais de 30 organizações de esquerda, originárias do velho PCB (Partido Comunista Brasileiro - antigo PC do B), das mais variadas tendências socialistas (marxista, leninista, trotskista, maoísta, castrista) partiram para a luta urbana e rural, mas foram massacradas pelas forças da repressão.

Bem, a história é longa, mas precisa ser conhecida, lida e relida por todos os cidadãos, principalmente os mais jovens, para que não seja nunca mais repetida. A verdade, embora mutilada ao longo desses anos, precisa ser contada. Infelizmente, os governos eleitos democraticamente vêm adiando esse processo, dando lugar a que generais aposentados da linha dura reajam, com ameaças de retorno aos tempos ditatoriais.

Chegou ao ponto do general Rocha Paiva propor a convocação da presidente Dilma para depor sobre seus atos de resistência. Ora, ela já depôs e foi torturada. E o general já depôs? Em desobediência à ordem presidencial (chefe maior do Estado), continuam comemorando o que eles chamam de “revolução democrática de 31 de março”.

Em 2004, o general Francisco Albuquerque divulgou nota onde justifica a prática de tortura como forma de luta contra os opositores. As ameaças partem do Clube Militar. Destratam até hoje os ministros da Defesa, como aconteceu com Waldir Pires, Nelson Jobim e o agora Celso Amorim.

Com intuito de agredir a Comissão da Verdade, que pretende resgatar a memória, os oficiais, que outrora assumiram postos importantes na ditadura, sem dar conta de seus atos, como Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Renato César Tibau da Costa, Ricardo Antônio Veiga Cabral e Carlos de Almeida Baptista, lançaram um manifesto desaforado, dizendo “eles que venham, por aqui não passarão”. O mais triste e preocupante é que o manifesto é também assinado por civis.

Naqueles tempos, as Forças Armadas chegaram a ter 23% do orçamento do país, sacrificando a educação, a saúde e outros setores que até hoje sentem os efeitos maléficos da ditadura. É bom que se diga que a Anistia de 1979 não foi um entendimento nacional (a OAB e ABI, por exemplo, não concordaram). Foi feita para salvar os torturadores.

Sobre aquela época, o cineasta Silvio Tendler afirma que as forças conservadoras continuam mandando no Brasil, lamentando que os “canalhas” continuem em liberdade. O país ainda não se livrou da herança do golpe, pois ainda temos uma educação e uma saúde privatizadas e elitizadas. Para a filósofa e professora Marilena Chauí, a privatização e a reforma universitária são cicatrizes da ditadura.

Grupos de teatro, artistas e sambistas, em passeata pelas ruas de São Paulo, deixaram a pergunta: Quando vai acabar a ditadura? Não podemos deixar toda uma memória ser deletada como aconteceu com a ditadura de Getúlio Vargas, no Estado Novo (1937-1945).

A OEA (Organização dos Estados Americanos) quer uma resposta do Brasil sobre o caso do jornalista Valdimir Herzog encontrado "enforcado" numa cela do Dops. Na versão dos militares, o interrogado e torturado se suicidou. Mas, não foi somente Herzog, em 1975.Um ano depois, o operário Manoel Fiel Filho e o oficial militar Paulo José Ferreira Almeida também foram mortos na mesma circunstância. Houve outros tantos crimes graves, sem resposta.