MALANDRO OCULTO

Se já estava bom demais, agora ficou bem melhor para os candidatos corruptos e safados das próximas eleições que servem para cevar os gafanhotos malditos destruidores das nossas plantações. Como em todas as minireformas que eles inventam em véspera de campanha, oficializaram dessa vez a figura do doador oculto, ou seja, o malandro oculto.

É ele o sujeito do verbo e dos objetos da frase que faz criar vários caixas que vão parindo nos esgotos como ratos. É ele a bola da vez que vai distribuir as cartas e alargar os latifúndios dos coronéis do velho sertão árido e cansado.

O malandro oculto agora existe de verdade; está registrado e protegido por lei do Congresso que os bestas sustentam, dividindo parte do seu pão. Primeiro o doador introduz a grana e depois o doado fica na obrigação de devolvê-la em dobro, com juros e correção monetária. É o chamado acordo do troca-troca dos fichas-sujas. Tudo feito por nossa conta.

Eles não têm nenhuma vergonha e fazem suas safadezas e sacanagens em público. Fazem xixi, ladroagem explícita e defecam na nossa frente. Não existe mais nenhum pudor. É a chamada promiscuidade eleitoral em grupo como nos tempos das orgias e dos bacanais romanos, acompanhados de vinhos, muita embriaguez e arrotos na cara dos súditos plebeus.

A instituição do malandro oculto rende mensalões; recheia o bolo dos empreiteiros que abrem mais canteiros de obras; agride a natureza com licenças ambientais arranjadas; enche os cofres dos banqueiros; e deixa os pobres mais pobres e os ricos mais ricos.

Mesmo assim, o eleitor anda léguas, enfrenta filas e até briga e se mata para votar no malandro oculto. E o cara ainda se sente altamente orgulhoso, dizendo que está cumprindo com seu papel cívico para eleger seu “legítimo” representante. O malandro oculto só dá para o parceiro que sabe mentir, enrolar e com “muita lábia”. Não é maluco que rasga dinheiro. Nós é que somos animais adestrados.

As nossas eleições seguem as mesmas regras dos jogos de cassino, do bicho ou das máquinas caça-níqueis. Você é atraído a jogar com promessas de lucros, mas quem sempre ganha é o dono da banca que não precisa ter atestado de idoneidade moral. A grande maioria é compulsiva e viciada e sempre está fazendo uma fezinha nos números.

No jogo montado para o próximo ano, o candidato pode ser cafajeste, malfeitor e corrupto. A certidão de quitação eleitoral deve mencionar apenas a apresentação de contas de campanha eleitoral anterior. O Ministério Público está proibido de representar judicialmente contra propaganda irregular ou ilegal. Agora ficou beleza. Só os partidos podem ajuizar ação entre si. Não é uma moqueca! Ou melhor, uma pizza recheada!

Ficou uma mangaba. Os desonestos também podem montar sua banca. Está batido o martelo oficial da pirataria. A transparência está condenada e quem praticar está fora do jogo. O malandro oculto pode ser traficante ou um criminoso qualquer. Justiça não pode registrar irregularidades nas contas anteriores.

O negócio é ajudar os candidatos sujos com problemas na Justiça Eleitoral. Está assim aberta a temporada de caça aos patos que já começam a ser baleados fora do tempo. Nem esperam mais a engorda. Quem tiver mais pontaria e chegar primeiro ganha. Quem abater mais, leva. Nada de moralidade e ética. Quem entrar com essas armas fica de fora. Malandro sempre gosta de aparecer, mas nesse jogo o recomendado é ficar oculto e nada da sociedade saber quem é o indivíduo.

Para disfarçar e trapacear, os donos das bancas estabeleceram o prazo de 30 de abril do ano seguinte para prestação de contas dos mais espertos que se deram bem no esquema. Sendo assim, quem fez sujeira e roubou não pode mais ser ajuizado ou condenado, pois já sentou em sua cadeira de foro privilegiado, o que significa imune e imortal.

E de lá daquela casa de horrores é só mandar uma banana para a macacada, sem ofensa a essa espécie de animais. Eles estão se lixando para a opinião pública? Que nada. Ninguém liga mais para isso. Já viramos saco de pancada. No mais é cair no carnaval e torcer pela Copa do Mundo e para as Olimpíadas. Podem deitar e rolar que não estamos nem aí. Basta o circo, e viva o malandro oculto.

Quando o cerco apertar, esses malandros ocultos fogem pelas portas dos fundos. Fosse no sistema antigo de cédulas, dava para eleger uma Cavalo para o Senado, um Bode para a Câmara, uma Caipora para a presidência e mais umas Hienas, uns Lobos, umas Raposas, uns Coiotes e outros bichos espertos e larápios para nos representar em outros cargos.

E por falar em Senado, viram que tem até defunto trabalhando? Os fantasmas só aparecem à noite e já tem gente que garante ter visto e ouvido assombração de almas penadas dos infernos, com gritos, gemidos, choros, lamentos, vozes do além e correntes se arrastando pelas plenárias, gabinetes e corredores. Votem no malandro oculto, ou, se quiserem no PS – Partido do Satanás.

GUANAMBI SEM ÁGUA

É grave a situação de Guanambi e municípios vizinhos com relação ao abastecimento de água. É um quadro que já perdura há anos e as ditas autoridades não resolvem o problema que pode ser solucionado através da construção de uma adutora a partir do Rio São Francisco.

Como a situação piorou com a estiagem prolongada e a conseqüente redução de água das barragens de Ceraíma e Poço Magro, o prefeito Nilo Coelho, que retornou ao ninho tucano, decretou estado de emergência por 120 dias.

Por causa da escassez de água, conforme reportagem da revista Integração, do jornalista João Martins, há mais de um ano as comunidades de Guanambi, Pindaí e Candiba vivem momentos de incertezas. Desde o ano passado, por exemplo, os produtores de hortifruticultura do Perímetro Agrícola de Ceraíma tiveram suas irrigações suspensas por ordem da Codevasf.

Como resultado, os pomares estão arrasados, com incalculáveis prejuízos para os agricultores que vivem da atividade. Estive lá há pouco tempo e vi que a situação é grave. As reservas de água das duas barragens não passam de quatro milhões de metros cúbicos quando a capacidade é de 95 milhões de metros cúbicos.

Outro problema é que a barragem de Ceraíma está toda assoreada e vive o seu limite máximo. A barragem virou um tanque sujo e logo vai se transformar num poço de lama.

A única saída é trazer água do Rio São Francisco, distante 140 quilômetros até a Estação de Tratamento de Ceraíma. Embora com recursos assegurados pelo governo, como tudo no Brasil, a obra ainda está em discussão junto aos órgãos ambientais.

Outro projeto que já dura quase 30 anos e não sai do papel é o da Irrigação do Vale do Iuiu. Quando repórter do jornal A Tarde há quase 20 anos, na chefia da Sucursal, acompanhei muitos encontros e reuniões, reivindicando a obra, considerada a salvação da região. Tudo continua nas promessas.

O projeto beneficiaria os municípios de Malhada, Palma de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Pindaí, Guanambi e Iuiu, com uma população superior a 200 mil habitantes.

A revista Integração na sua última edição de número 102 destaca também o recorde de produção da Indústria Nuclear Brasileira-INB, em Caetité. Em setembro registrou uma produção de urânio concentrado da ordem de 51,326 toneladas, superando a marca de 46,52 toneladas em maio passado. Para este ano, a previsão é superar a meta de 400 toneladas da denominada pasta “Yellow Kake”.

Zona Turística “Caminhos do Sudoeste”, mostrando as belezas e atrações da região, é outra reportagem que chama a atenção. Se não for possível se integrar ao roteiro “Caminhos do Sudoeste”, a região da Serra Geral quer também criar sua própria zona. No entanto, entendo que são potenciais que devem se unir em prol do desenvolvimento regional dos municípios.

A revista traz ainda nesta última edição de setembro/outubro as novidades da Feira das Cidades que aconteceu em Guanambi, como o Programa da Palma que é uma questão de sobrevivência do homem do semiárido baiano e de todo Nordeste. Além do alimento para os animais, da palma se faz doces, bolos, tortas, sucos e até picolés. O projeto foi a maior atração da feira.

ACORDA, BRASIL!

Enquanto o Brasil dá um passo à frente, os outros países do mesmo nível de desenvolvimento dão três passos adiante e encostam mais rápido entre os mais ricos.

A média de escolaridade dos brasileiros de sete anos se equipara aos países pobres. Os sinais de avanço são tímidos e lentos como no ritmo de um cágado pesado, e como da mobilização de uma preguiça.

E como vão ser os próximos anos da Copa do Mundo e das Olimpíadas? O que será da nossa educação nas salas de aula e da nossa saúde nos corredores dos hospitais?

O negócio é mesmo comemorar, abrindo vinhos e champagnes e gritando bem alto que não somos mais subdesenvolvidos ou emergentes. Todos estão orgulhosos e vibrando com a vitória contra os Estados Unidos, Japão e Espanha cujas populações estavam frias para sediar as Olimpíadas. A medalha de ouro é nossa, gente! O imbecil sou eu. Sou desprovido de emoção.

Acorda, Brasil! Corra camarada, porque o predador está atrasa de nós! Eu participo, nós participamos e eles lucram. Não é assim que funciona o sistema?

Dos 182 países listados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano, o Brasil está no deprimente 75º lugar em qualidade de vida. A expectativa de vida, por sinal, caiu para a 81ª posição.

Nosso povo está anestesiado e não consegue acordar para refletir. Desaprendemos a lição e perdemos a hora. Contentamos-nos com o circo.

Cada vez mais engrossa o arrastão da insensatez, das mazelas, da irresponsabilidade, da incompetência, das vaidades do poder e da mídia sensacionalista e oportunista.

Aliás, a grande mídia está rindo e já está fazendo as contas de quanto vai ganhar nessas competições internacionais. Empurram-nos o grotesco, usando a arma da manipulação já que o conhecimento é uma jóia rara.

Por que as riquezas do Brasil não se traduzem, nem se reproduzem em melhorias de políticas públicas sociais? O crescimento econômico não tem revertido em benefício para tirar os mais pobres do atraso e da exclusão.

A redução das desigualdades sociais é vagarosa, mas as pessoas não estão nem aí para essa tal concentração de renda. É como não se tivesse nada a ver com isso.

Elas estão envolvidas demais com seus prazeres pessoais consumistas em adquirir um celular novo ou um carro zero quilômetro. O resto não importa. É só fazer uma caridade e tudo está resolvido.

Temos exemplos bem perto de nós, do outro lado onde moramos, nas ruas, nos nossos bairros, no nosso quintal, mas recusamos em ver o que se passa.

O município de Vitória da Conquista, o terceiro maior do Estado, não conseguiu apresentar os indicadores necessários para receber a certificação Selo Município Aprovado do Unicef que cuida do bem-estar das crianças. O mesmo ocorreu em Feira de Santana e Jequié.

Já em Brumado, a mortalidade infantil entre 2004 e 2008 caiu de 27,1% para 13,7%. Nesse período ocorreu um aumento de 17,5% no atendimento de mulheres grávidas. A desnutrição, na faixa de até dois anos de idade, baixou de 7,6% para 3%.

Enquanto isso, os políticos e os governantes continuam famintos pelo poder para manter suas mordomias e seus interesses capitalistas coronelistas. Colocam-nos, ilusoriamente, no clube dos grandes para nos fazer sentir orgulhosos. Um povo alienado é um povo dominado. Acorda, Brasil!

OLIMPÍADAS E ALIENAÇÃO

Não quero ser “espírito de porco,” nem tampouco ser do contra, mas fico a pensar cá com “meus botões” sobre a escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016. Não me importa que seja visto como negativista.

Fico triste ao ver toda essa população desatenada da realidade política e social que comemora com ufanismo exagerado nas praças e ruas, sendo empurrada pela avalanche de prosperidade ilusória que o evento proporcionará para todo país.

Tudo me faz lembrar o marketing da ditadura militar com a Copa de 1970, com 90 milhões em ação, somente para fazer o povo esquecer das torturas dentro dos porões contra aqueles que defendiam a liberdade.

É certo que não estamos mais numa ditadura e os tempos são outros. No entanto, os governantes e os políticos de hoje usam armas parecidas, dando circo para acobertar suas mazelas.

De um canto ao outro do mapa ninguém ousa com racionalidade argumentar os fatos, com receio de ser olhado como traidor ou imbecil que não quer ver a façanha de termos entrado no clube dos grandes, mesmo que seja com pernas de pau.

O emocional verde-amarelo invadiu nossos parques e bosques, mansões e casebres, bairros luxuosos e favelas, sem se indagar ou questionar as nossas desgraças sociais. Vivemos no país das fantasias megalomaníacas.

Toda essa farra e ainda somos portadores dos piores índices de desenvolvimento humano, abaixo do Chile, Argentina e Uruguai, só para ficarmos aqui mesmo entre nossos vizinhos.

Não queremos ou não conseguimos mais avaliar que as Olimpíadas já estão sendo usadas como moeda de ouro para a perpetuação no poder dos políticos e dos cargos do Comitê Olímpico que há anos se tornaram vitalícios.

Capitalizam em cima da alienação desvairada das multidões que não enxergam que o Brasil de hoje tem 11 milhões de famílias penduradas no Bolsa Família que não conseguem sair da miséria. Que temos outros milhões de pessoas que nem contam com o Bolsa Família.

Não enxergam que o ensino brasileiro está entre os mais deficitários do mundo, em níveis comparados com nações mais atrasadas da África. Não ligam mais para os escombros deixados pela corrupção e nem cobram seriedade e ética dos políticos.

E vivemos assim, um escândalo superando o outro, sem mobilização popular, e uma Copa e uma Olimpíada fazendo nos sentir orgulhosos e desenvolvidos numa terra onde a concentração de renda é uma das maiores do mundo.

Não queremos mais saber se Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Fernando Color e demais coligados coronéis transformam o Congresso numa Casa dos Horrores. Não queremos nem saber do castelo do deputado, construído com o nosso dinheiro.

Além do carnaval, das festas de final de ano e do futebol com torcidas loucas e fanáticas que matam, nossos olhos agora estão voltados para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Não importa se vão superfaturar os gastos como fizeram com os jogos do Pan do Rio de Janeiro que passaram de uma previsão de R$800 milhões para quase R$4 bilhões. Não importa se esses eventos vão deixar os mais pobres de fora dos espetáculos. As promessas de empregos temporários falam mais alto.

A alienação eufórica impede que os brasileiros cobrem respeito e que não sejam mais tratados como lixo. Será mesmo que as Olimpíadas vão mudar nossa situação social e educacional? Vão melhorar a distribuição de renda e reduzir a violência?

Pelo menos é certo que vão colocar batalhões de policiais militares e civis nas ruas durante os dias da grande festa. Vão expulsar os miseráveis das calçadas e deter os excluídos, impedindo que mostrem suas caras e rostos. Vão esconder a nossa outra realidade debaixo dos tapetes persas.

Confesso que não fiz festa, não gritei, nem comemorei porque não tenho muito do que me orgulhar do meu país. Não posso camuflar as contradições, nem fazer de conta que nada sei e que nada estou vendo. Não posso me empolgar com as safadezas.

Estão colocando luminosos bonitos e encantadores na minha rua toda esburacada e sem esgoto sanitário. A minha casa está cercada de ratos por todos os lados. Contrataram uma banda desafinada para animar os bestas.

Não posso enganar a mim mesmo, nem entrar nesta festa que é somente deles. Sei que como milhões, estou fora desse banquete. Eles se sentam á mesa para depois jogar as migalhas como sempre fazem.

No mundo, mais de um bilhão de habitantes vivem com menos de um dólar por dia. O planeta está poluído. O meio ambiente degradado, terremotos, tufões, tornados, catástrofes e tempestades por todas as partes.

O capitalismo devorando nossas almas e as armas destruindo os mais fracos, enquanto se gasta bilhões no espaço sideral e em arenas luxuosas além da imaginação humana. No nosso mundo virou um manicômio de loucos.

GESTÃO METAS E ÉTICA DA OAB

As instalações da sede própria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Vitória da Conquista já dizem tudo sobre as realizações da Seccional da Bahia durante os últimos dois anos e noves meses de nossa gestão, especialmente no que se refere à ampliação dos serviços prestados à categoria do interior, uma das nossas prioridades.

Assim se expressou o presidente da Seccional da OBA da Bahia, Saul Quadros Filho ao conduzir as solenidades de inauguração da nova unidade de Conquista. Ocuparam ainda a mesa dos trabalhos o presidente e o vice da Subseção de Conquista, Fábio Santos Costa e Anderson Cardoso Moreira, o procurador Geral do Município, Benedito Mamédio, representando o prefeito Guilherme Menezes, o ex-prefeito José Raimundo Fontes e o conselheiro da OAB do Estado, Gilberto Dias Lima.

Com o terceiro lugar em número de advogados no Estado (a Bahia tem 30 mil, sendo 22 mil na ativa), o presidente da OAB, Saul Quadros elogiou o nível de qualidade dos profissionais de Conquista que conta com três faculdades de Direito, e tratou os colegas como família conquistense.

O ato contou com a participação de cerca de 300 pessoas entre advogados, juízes, promotores, autoridades políticas da cidade e demais convidados no auditório da entidade e ocorreu na última sexta-feira (dia 2). Na ocasião foi prestada uma homenagem aos ex-presidentes da Subseção/Conquista que está completando 32 anos de existência, com a entrega de Diplomas de Honra ao Mérito Ernesto de Sá, o primeiro presidente da OAB/Bahia, em 1932.

Foram condecorados os ex-presidentes, Coriolano Sales (primeiro), Eliezer Bispo dos Santos, Rinaldo Luz de Carvalho, Uady Barbosa Bulos, Rui Araújo Medeiros, Ubirajara Godin Ávila (falecido), Jorge Maia, Paulo de Tarso David, Gilberto Dias Lima, Alfredo José da Nova e Ronaldo Soares. Justificaram suas ausências na inauguração o Desembargador Federal do Trabalho, Roberto Pessoa, os ex-presidentes da OAB/Conquista, Eleizer Bispo dos Santos e Rinaldo de Carvalho, e Ari Moreira da Silva, tesoureiro da OAB/Bahia.

Como parte das solenidades foram ainda inaugurados o memorial dos ex-presidentes na sala Nilton Gonçalves e a placa comemorativa das instalações da nova sede, que fica próxima ao Fórum João Mangabeira. Devidamente estruturado para o desenvolvimento das atividades profissionais, o novo espaço conta com uma ampla recepção, auditório para 120 pessoas, salas de atendimento jurídico e ao advogado, sala de reuniões, setor administrativo, sala da Caixa de Assistência ao Advogado, biblioteca, além de sistema de segurança.

Ao público presente foi apresentada uma exposição de obras dos artistas Adilson dos Santos, Adelson do Prado e J. Murilo. As diversas salas receberam os nomes dos advogados Orlando Leite, Nilton Gonçalves, Emanuel Machado Lopes, além da Biblioteca Iara Cairo.

O presidente da Subseção de Conquista, Fábio Macedo fez um relato detalhado de suas atividades e da aquisição da nova sede que tem um espaço reservado para a prestação de serviços sociais à comunidade. De acordo com ele, Conquista que tem 700 advogados filiados, dos quais 350 na ativa, incluindo os municípios de Anagé, Cândido Sales, Encruzilhada, Planalto e Poções, conta agora com uma das melhores e mais modernas subseções do interior do Estado.

PRESIDENTE DESTACA METAS
E REALIZAÇÕES DA OAB/BAHIA

Em entrevista pouco antes da inauguração da sede da Subseção de Vitória da Conquista, o presidente da OAB/Bahia, Saul Quadros fez um relato das atividades de sua gestão que se encerra neste ano, dizendo que, como não poderia deixar de ser, o foco foi o advogado, especialmente as prerrogativas profissionais.

Nesse aspecto, afirmou que a OAB ajuizou duas ações contra o poder judiciário. Uma estadual e a outra no âmbito do poder judiciário trabalhista para restabelecer o horário de funcionamento pleno dessas duas justiças. Essas pretensões, segundo ele, foram vitoriosas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça celebrou um acordo para que o horário voltasse a ser das 8 às 18 horas como era antes.

Além disso, informou que a OAB procurou dar prioridade a uma série de solicitações de advogados que eram desrespeitados por magistrados e delegados de polícia. Outra luta da entidade nesse período, de acordo com Saul, foi travada contra o nepotismo a nível nacional, inclusive com uma resolução no âmbito da própria Ordem dos Advogados onde não há parentes empregados.

Citou também que a Ordem da Bahia tomou posição contra a PEC do Calote Público, para ele, uma desmoralização ao próprio poder judiciário, porque os precatórios seriam pagos em prazos indeterminados. “Desenvolvemos uma ação forte junto ao Conselho Federal no que diz respeito as prerrogativas dos advogados e a valorização da nossa profissão”.

Com relação, particularmente, à Seccional da Bahia, o presidente destacou o trabalho de interiorização com uma série de benefícios, citando a instituição de salas para os advogados em diversas subseções como Conquista, Jequié, Jacobina, Porto Seguro, Valença, Itabuna, Irecê, Itapetinga, Macarani, Itambé, Itororó entre outras comarcas. Lembrou que Vitória da Conquista, por exemplo, além da nova subseção, passou a ser sede do exame de Ordem que era uma antiga reivindicação. O mesmo aconteceu em Barreiras e, posteriormente, em Feira de Santana.

Na sua avaliação, todas as outras gestões não tinham olhado para o interior como fizemos, aproveitando para anunciar que nos próximos dias 7 e 8 serão inauguradas as sedes das subseções de Itamaraju e de Teixeira de Freitas. A Ordem deu ainda continuidade à construção das sedes de Bom Jesus da Lapa e de Santa Maria da Vitória, além da recuperação de diversas unidades no interior, como Barreiras, Ilhéus (totalmente reformulado), Eunápolis, Brumado, Jequié, Ibicaraí e Paulo Afonso.

Para Saul, o advogado do interior é um herói no exercício da profissão e necessita de assistência de seu órgão de classe. Outra ação da OAB foi no sentido da instalação de diversas comarcas do interior, como a de Luis Eduardo Magalhães, bem como a nomeação de juízes para que a justiça funcionasse normalmente.

O presidente reconheceu que o Tribunal de Justiça da Bahia vem se agonizando nos últimos dois anos e, para minimizar os problemas, a OAB está sempre atenta. Nesse sentido, foi elaborado um relatório de todas as dificuldades e entregue ao ministro Gilson Dipp, corregedor do CNJ. Esse trabalho, conforme apontou, foi base para várias sugestões encaminhadas pelo Conselho ao Tribunal de Justiça da Bahia.

Ainda no âmbito interno da OAB, citou a prestação de serviços pessoais aos advogados como o recorte digital eletrônico e o recorte de uma revista especializada em leis. Na capital foi também criado o Centro de Atendimento ao Advogado (CAD) no Fórum Ruy Barbosa, com nove escritórios e salas amplas de biblioteca e de reuniões; salas no Tribunal Regional Eleitoral; e no Juizado de Brotas (Defesa do Consumidor).

A OAB Vai à Escola, em sua opinião, é hoje um dos programas mais extraordinários, que consiste numa cartilha destinada ao jovem que está cursando o ensino médio, mostrando a importância dos direitos humanos e civis. Os serviços de interiorização, segundo ele, implicam em facilitação aos advogados para possam fazer suas audiências em diversos fóruns.

No que diz respeito aos funcionários da Ordem apontou que foram estabelecidos planos de saúde para todos, inclusive do interior. Outra conquista importante foi a recuperação da situação financeira da entidade, sem aumentar a anuidade. Lembrou que na gestão passada, a Ordem chegou a ter mais de 50 títulos protestados e hoje não tem mais nada. “Estamos fazendo uma intervenção no Clube dos Advogados e desenvolvendo atividades da Escola Superior de Advocacia, com cursos de reciclagem em diversas subseções, como agora em Paulo Afonso e Itaberaba”.

TRÊS METAS PRIORITÁRIAS

Como candidato à reeleição para o triênio 2010/12, cujas eleições serão realizadas no dia 25 de novembro, Saul Quadros fez questão de enumerar diversas metas de trabalho, mas citou três prioritárias: Implantação de um Plano de Previdência Privada para os advogados (OAB Prev); realização de Seguro de Responsabilidade Civil, com parcela mínima de R$5,00 dentro da anuidade; e interligação de todas as subseções para efeitos de realização de cursos, palestras e seminários telepresenciais.

A luta pelo aprimoramento da justiça e pela prerrogativa dos advogados terá continuidade na nossa próxima gestão, bem como a ação da igualdade em favor dos afro-descendentes que sofrem discriminação até mesmo no exercício da profissão – garantiu Saul Quadros. “O trabalho vai continuar na mesma linha de valorização e defesa das prerrogativas dos advogados”.

OAB PEDE ÉTICA NO JUDICIÁRIO E CRITICA
NÚMERO DE DESEMBARGADORES DA BAHIA

Durante sua entrevista, pouco antes de inaugurar a nova sede da Subseção de Vitória da Conquista, na última sexta-feira (dia 2), o presidente da OAB/Bahia, Saul Quadros falou, entre outros assuntos, sobre a atual situação do judiciário baiano e os fatos mais recentes.

Concordou que realmente existem problemas graves. O que a Ordem deseja, de acordo com o presidente, é que a verdade seja apurada e que os culpados sejam punidos. “O judiciário é o poder mais importante do país e é preciso que se resgate a sua credibilidade, não só na Bahia, mas em todo Brasil.”

Em seguida, criticou a negligência no cumprimento dos deveres e afirmou que as audiências são marcadas com espaçamento grande e que os processos se eternizam, levando 10 a 15 anos para serem concluídos. Alertou ser urgente que se faça uma faxina ética no poder judiciário baiano para que a credibilidade seja resgatada.

Destacou que a Ordem não tem poder para interferir. O papel nosso, conforme ressaltou, é critico, de fiscalização, cobrança, vigilância e colaboração para que as medidas possam ser adotadas. Saul apontou que o CNJ é fruto desse trabalho da Ordem “e queremos uma ampliação da representação do Conselho, não apenas que seja concentrada na área de magistrados e ministros”.

Quanto a indicação dos desembargadores serem feitas pelos governos, o presidente explicou que se trata de uma questão adotada pela Constituição. Para alteração é necessário que haja uma emenda. No entanto, esclareceu que os tribunais já estão fazendo as indicações, não sendo tão somente do governador e do presidente da República. Defende que os ministros devem ficar nos cargos por um período determinado. Reconhece que o modelo precisa ser cada vez mais aperfeiçoado.

Quanto ao quadro de magistrados da Bahia, Saul Quadros lamentou que o Estado só tenha 35 desembargadores, contra mais de 120 do Rio Grande do Sul e Paraná; mais de 200 no Rio de Janeiro e mais de 300 em São Paulo. Para ele, isso é um absurdo, pois somente um pequeno grupo domina o poder judiciário do Estado. Na sua análise, a Bahia deveria ter 100 a 120 desembargadores, para a agilização dos processos.

Além da ampliação imediata do Tribunal, disse ser preciso que todas as comarcas sejam preenchidas. Como exemplo de deficiência e morosidade, citou que uma vara civil em Brumado foi criada há mais de 12 anos e até hoje não tem juiz titular. “Diversas comarcas se encontram vazias porque não se faz concursos. Se forem criadas todas as varas estabelecidas em lei, com certeza, a justiça se tornaria mais ágil”. Para finalizar, destacou que também faltam servidores para atender a população e apelou para que os poderes executivo e legislativo atuem juntos a fim de que todas reformas sejam implantadas.