Malfeitores continuam sendo malfeitores, e eleitores continuam votando em malfeitores. Eles aparecem e desaparecem sem serem condenados. A indiferença se transformou num vírus incurável, e o silêncio age como um assassino em série, provocando um lento extermínio contra a humanidade. Na África, os conflitos e as doenças escancaram o terror da morte e da miséria. Aqui, preferimos nos agarrar à nossa vidinha mesquinha e medíocre, sem olhar para trás nem para o lado. Temos medo e enganamos a nós mesmos com falsas realizações que se dissolvem facilmente.
A ideologia é uma névoa espessa e fantasmagórica que nos impede de enxergar. Ninguém importa mais se prefeito rouba, ou se deputado e senador maquinam os mais vis assaltos. Juízes e desembargadores blasfemam como vendilhões do Templo do Senhor. Os brutos afiam seus punhais e erguem suas sombrias togas para mercantilizar a Justiça. Não se sabe mais o que é prova neste país. Gravações, filmagens de flagrantes, assinaturas de documentos, testemunhas e declarações não servem mais como prova. Paulo Maluf negou sua própria assinatura, sua foto, sua prensença nos locais e até que ele não era ele.
Os cães abutres farejadores com olhos de demônios invadem nossos sagrados quintais e profanam nosso solo com o sangue da maldade. Não queremos saber se eles atacam e fazemos de conta que nada sabemos. Como no romance de Saramago, um mal estranho está causando uma repentina cegueira nos humanos desta terra. Como num surto hipnótico, as partículas de luz vão se esvaindo e se fragmentando em escuridão.
As notícias de desvios de recursos das prefeituras municipais ricocheteiam nos jornais todos os dias. Elas chegam como overdoses; fazem estragos e matam lentamente, mas não se sente mais seus efeitos como antes. Prefeitos são afastados por liminares, mas logo retornam nos braços do povo, ou pelas urnas. Tanto faz ser na pobre Jaguarari sertaneja ou no São Francisco do Conde da riqueza dos royallties da Petrobrás. O chicote da corrupção não escolhe se o lombo é mais fraco ou forte. A nossa democracia é como uma sereia do mar que atrai as pessoas pelos seus encantos, ou o boto da Amazônia.
A posse dos novos prefeitos se aproxima. Nos próximos meses, a maioria deles vai falar e divulgar a cantilena de sempre. Vamos ouvir deles a lamúria de que pegaram as prefeituras com os cofres saqueados, inúmeras irregularidades, equipamentos sucateados e instalações depredadas. Fotos, manchetes e estardalhaços! Vão dizer por um ano ou mais de que estão arrumando a casa, e o próximo que vier vai também repetir o mesmo. E a casa nunca termina de ser arrumada. Muitos vão cometer as mesmas mazelas que condenaram ao assumirem a prefeitura, e os próximos vão nos passar o mesmo filme. Para não variar, mesmo com processos, eles continuam sendo eleitos e reeleitos. A maior parte dos safados do “Mensalão” também foi reconduzida aos seus postos pelo voto dos eleitores. É a “democracia” fantasia.
Agora mesmo os jornais nos informam que o Ministério Público Estadual investiga contratos irregulares de 40 prefeituras baianas com um tal Banco Matone. O nome mais parece com organização secreta da máfia. Tudo começou através de empréstimos suspeitos feitos pelo prefeito de Uma, José Bispo dos Santos (PTB), o Zé Petrinho. As verbas renderam ao prefeito e servidores, dívidas de R$3,7 mil mensais quando os funcionários recebem salários entre R$380,00 a R$600,00. Contracheques deles e parentes são falsificados com salários de até R$9 mil. A dívida chega a R$2,7 milhões.
Os esquemas são os mesmos nas outras prefeituras, como em Aramari onde o prefeito Carlos Queiroz pagou uma dívida de R$630 mil ao banco com verbas públicas. Na lista consta ainda o prefeito de Olindina, Aladim Barreto que teria desviado R$616 mil dos cofres da prefeitura para beneficiar seus três filhos e outras 13 pessoas. O prefeito de Almadina, Wilians Cunha Santana inventou secretarias, nomeou falsos secretários, forjou contracheques e autorizou um empréstimo de R$30 mil. É isto aí, todos comem e todos consentem.
Neste último final de semana foi desencadeada a Operação Vassoura-de-Bruxa. Mais uma novela cansativa e monótona. Pela apuração inicial, 30 prefeituras estão envolvidas no esquema de fraudes de licitações, acarretando desvios de R$28,5 milhões. Na outra ponta, os senadores corporativistas vão criar mais 7.343 vagas para vereadores no país. É uma gandaia só. Para que servem mesmo? Para os sofistas políticos, servem para assegurar a representatividade (nome bonito) do nosso povo. Puro cinismo.
Na Bahia, especialmente, a história está recheada de casos e causos de prefeitos que não fazem limite entre o que é público e privado. Tudo é feito em nome da impunidade. São casos vexatórios, hilariantes e aterradores, como do prefeito José Mauro de Oliveira Filho, de Queimadas, que doou como presente uma praça do município ao cigano amigo Gutemberg Dourado. Em Itamaraju, o prefeito Frei Dílson (PT) pegou R$100 mil emprestado de “Jorge Cigano”. O ex-deputado Maurício Cotrim foi o avalista, pagou o total sem juros e logo depois foi assassinado. Em Pau Brasil, o prefeito José Augusto dos Santos Filho, o “Zé Dezinho” desviou R$100 mil do município em 2001-04 para pagar uma dívida com cheques da prefeitura. Em 1997 e 2004, Maria Luiza Láudano e Antônia Magalhães da Cruz (Tonha Magalhães) eram prefeitas de Pojuca e Candeias. As duas praticaram licitações fraudulentas. Em 2006, “Tonha” foi eleita deputada federal e Maria Luiz deputada estadual. As duas gozam de foro privilegiado, o que significa que são intocáveis.
Nos últimos oito anos o MPE (Ministério Público Estadual) apresentou ao Tribunal de Justiça cerca de 470 denúncias contra prefeitos baianos. Destas, 235 ações se referem aos mandatos que se encerram agora. Até hoje, apenas um processo teve seu mérito julgado contra o ex-prefeito de Itaguaçu, Ney Alves de Carvalho, condenado a sete anos e meio de prisão. Acontece que ele faleceu em 2004, antes de cumprir a sentença.
Prefeitos são cassados por diversas vezes e retornam. Algumas ações se arrastam por anos e outras são analisadas em um dia, como aconteceu no caso do prefeito Joel Neiva, de Conceição do Almeida. Sua reintegração foi decidida num domingo pelo juiz de plantão. Entre outras falcatruas, o homem emitiu 253 cheques sem fundos em nome da prefeitura. Nem é preciso fazer mais comentários.
Temos muito chão para percorrer nessa longínqua Bahia de vasto território, citando casos arrepiantes e monstruosos. Vamos nos situar na região sudoeste, dentro da nossa casa. Como jornalista, percorri toda região presenciando fatos grotescos de prefeitos com bolsos cheios de dinheiro e talões de cheques, atendendo os mais esquisitos pedidos, como festinhas de aniversário. As maracutaias são as mais imaginárias, escancaradas e escandalosas possíveis, sem medo de punição, como compra de leite com nota fiscal de estabelecimento de papelaria; aquisição de computador em loja de alimentos; notas fiscais frias de empresas laranja; obras inacabadas, pagamento de bandas que nunca tocaram; superfaturamento e licitações fraudulentas; e improbidade administrativa.
A PASSARELA DA CORRUPÇÃO
Fiz um levantamento nos meus arquivos passados e listei mais de 20 prefeituras. As de Cândido Sales, Belo Campo, Encruzilhada e Contendas do Sincorá foram as mais atingidas nos últimos 15 anos pelas administrações passadas e recentes. Na maioria das vezes, as acusações partiram de ex-prefeitos que também foram alvos de irregularidades denunciadas por seus sucessores e vereadores. Em Contendas do Sincorá, por exemplo, o prefeito cassado Benjamim Gabriel dos Santos foi denunciado pelo ex-prefeito Lourival dos Santos, que também foi acusado pelo mesmo quando era seu vice e depois o sucedeu no governo do município.
Constatei na minha pesquisa que as prefeituras denunciadas são sempre as mesmas e, na maioria dos casos, os prefeitos voltaram a governar o município pela segunda ou terceira vez, através de práticas clientelistas, coronelistas, compra de votos e até de alistamento ilegal de eleitores, originários, na sua maior parte, de Vitória da Conquista. Com base em denúncias da imprensa, podem ser citados como exemplo, os municípios de Anagé, Caraíbas e Belo Campo. Lamentavelmente, são municípios cujas populações ao longo desses anos quase nada ganharam em termos de avanços econômicos e sociais.
Na Coluna Sudoeste, do saudoso Caderno de Municípios do jornal A Tarde, edição 13/11/02, divulguei a nota “Prefeitos Envolvidos” onde aponto que de 10 a 15 executivos da região sudoeste foram alvos de denúncias de irregularidades diversas, inclusive com contas rejeitadas no Tribunal de Contas dos Municípios. Destaquei que, ao lado desses prefeitos, existiam empresas e contadores que deram um jeitinho, arranjando notas fiscais frias de firmas fantasmas, para a prestação de contas. Alertei para que essas empresas fossem fiscalizadas e descredenciadas pela Justiça ou pelos órgãos representativos da categoria.
Naquela época, um contador, que não quis revelar seu nome, confirmou que existiam profissionais do ramo e até empresas de consultoria que sempre deram um jeitinho para arranjar notas para fechar prestação de contas das prefeituras. Essa prática continua a perdurar até hoje. Sobre o assunto, em 1998, uma ação da Delegacia de Crimes Econômicos conseguiu prender, em Conquista, o contador Antônio Pereira Silva, dono da AC Contabilidade, sendo acusado de ter dado um golpe no fisco estadual no valor de R$1 milhão. O contador, segundo se apurou, constituía empresas fantasmas e usava documentos para participar de concorrências em prefeituras.
Em 2001, denúncias de notas fiscais furtadas da firma JM Materiais de Construção levou o vereador Antônio dos Reis Neto a acusar o prefeito de Cândido Sales, Amilton Vieira, de cometer irregularidades em sua administração. O dono da loja, João Bitencurt declarou que nunca havia realizado atividades comerciais com a prefeitura. As suspeitas recaíram no ex-contador Deusdeth da Silva Reis, responsável pela confecção dos talonários das notas fiscais.
Com relação aos últimos 15 anos, pesquisei nos meus arquivos, denúncias de irregularidades contra prefeitos de Cândido Sales, Belo Campo, Encruzilhada, Contendas do Sincorá, Anagé, Presidente Jânio Quadros, Caraíbas, Condeúba, Jacaraci, Caetanos, Barra da Estiva, Itambé (governo passado), Cordeiros (93), Itarantim (/93), Macarani, Caetité (governo Dácio Oliveira), Pindaí, Licínio de Almeida, Jussiape, Nova Canaã, Mortugaba (período de 95), Câmara de Vitória da Conquista (95) e o rombo na Credic, cujos balancetes foram maquiados por contadores.
Registrei e guardei uma denúncia de irregularidade praticada pelo prefeito de Pindaí, Antônio Rodrigues Gomes. A prefeitura recebeu uma nota fiscal de compra de leite emitida por uma papelaria. Em Encruzilhada, dentre as denúncias levantadas pelos vereadores Paulo Souza e Antônio Rocha, divulgadas pela imprensa em 1999, contra o prefeito Antônio Cosme Silva, está a compra de um computador em loja de alimentos. Em documento entregue ao Ministério Público constavam ainda suspeitas de notas fraudadas, compras superfaturadas e vínculos com firmas fantasmas.
No governo de 1988/92, o prefeito de Licínio de Almeida, Cosme Silveira Cangussu, foi alvo de várias denúncias de irregularidades, formuladas pelo Sindicato Rural do Município e partidos políticos de oposição. Recaiu contra ele, a malversação do dinheiro público, através do desvio de recursos de convênios realizados com o Ministério da Educação e do Bem-Estar e Ação Social, cujas obras não foram concluídas.
Em 2000, o presidente da Câmara Municipal de Belo Campo, Manoel de Souza Prado, formulou denúncia ao Ministério Público contra o prefeito, César Ferreira dos Santos. No dossiê elaborado, constam acusações por prática de compras de mercadorias feitas pela prefeitura em empresas de fachadas, inexistentes e com registros cancelados pela Secretaria da Fazenda do Estado. De acordo com as denúncias, as empresas serviam para acobertar desvios do dinheiro público, mediante a utilização de notas fiscais inidôneas. Em Contendas do Sincorá, além dos administradores passados, Benjamim Gabriel dos Santos foi cassado. Contra ele, foram apontadas suspeitas pela prática de várias irregularidades, como apresentação de notas fiscais frias e envolvimento da prefeitura com agiotas. Também, o prefeito de Jussiape, Silvio Luz Souza foi cassado, recaindo sobre ele diversas irregularidades.
Contra o prefeito de Nova Canaã, Valmir Rocha Andrade, a Câmara Municipal enumerou 131 irregularidades, dentre elas o pagamento de uma banda que nunca tocou, além de 13 casos de pagamento irregular de despesas, 50 de empenho irregular. Sua prestação de contas dos exercícios 99/2000 foi rejeitada pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Em Itambé, no governo de Carlos Robério, o vereador Paulo Rucas Brito o denunciou por prática de irregularidades, entre elas, notas superfaturadas, como das empresas Limpel e outra de Almenara (Minas Gerais), denominada Silva Gonçalves, que mais tarde descobriu-se serem fantasmas. A própria Associação Comercial de Almenara e a Prefeitura daquele município declararam depois que essas empresas não existiam. As contas do exercício de 99 da Prefeitura de Jacaraci foram rejeitadas pelo TCM, bem como de Condeúba, onde o TCU condenou a prestação de contas por desvio de recursos. Em Aracatu, no governo de Agamenon Vieira, o prefeito foi sentenciado a devolver R$388 mil por prática de despesas inexistentes, referentes ao exercício de 96. Foi instalada uma CPI que apurou irregularidades de superfaturamento, excessivo consumo de combustível e pagamento de reformas em prédios não realizadas.
Em 95 foi aberta CPI contra o prefeito de Mortugaba, José David de Souza, suspeito de cometer irregularidades. Em Barra da Estiva, o mesmo aconteceu no governo de Henrique Xavier Ribeiro, denunciado pelo vereador Adalberto Caíres Rocha. Em 93, as prefeituras de Jacaraci e Caraíbas também foram denunciadas pela imprensa, de acordo com levantamentos feitos em nossos arquivos.
Contra a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conquista recaíram em 1995 várias denúncias de atos de corrupção. Depois de muitas polêmicas e decisões contrárias, foi instalada uma CPI que, ao final dos trabalhos, fez apuração das acusações entregues em forma de documento ao Ministério Público, para tomar as devidas providências. De lá para cá não se falou mais sobre o rumo do processo. Movimentos representativos da comunidade fizeram, na época, passeatas pedindo punição para os culpados. Outro escândalo aconteceu em 1999 quando se descobriu um rombo na Credic. A fraude financeira através da maquiagem dos balancetes da Cooperativa de Crédito lesou associados que até hoje não foram ressarcidos. O escândalo resultou no desvio de R$32 milhões.