domingo, 5 de outubro de 2008

UMA AVANÇA E OUTRA ATRASA

Tomara, Deus que o sistema eleitoral se modifique. Tomara, Deus que os debates políticos tomem outro formato. Tomara, Deus que a honestidade não seja mais coisa de otário e hipócrita. Tomara, Deus que o povo aprenda a votar, e que a juventude seja mais crítica. Tomara, Deus que o voto não seja mais objeto de compra. Tomara, Deus que nos libertemos do mais arraigado coronelismo, e que a Eleição avance como a sua irmã Constituição que completou 20 anos.

No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição Brasileira, rompendo definitivamente com a ditadura do regime militar implantado em 1964. A Carta Magna da Nação avançou, mas o respeito ao cidadão ainda é um dos maiores desafios. O Documento possui 259 artigos divididos em 1.627 dispositivos constitucionais, dentre eles, 367 exigem regulamentação do Congresso Nacional. Apesar do texto já ter sofrido modificações, 142 dispositivos ainda não foram regulamentados.

De acordo com os especialistas em Direito, a sétima Constituição foi a melhor que o país já teve porque contém o maior número de direitos sociais já concebidos. O maior problema é colocar as questões em prática, como o 7º artigo que trata dos direitos dos trabalhadores contra a demissão arbitrária; a licença paternidade de cinco dias; o valor do aviso prévio que deve ser proporcional ao tempo de serviço, entre outras. Dizem os especialistas que são 20 anos de omissão do Congresso sem disciplinar as matérias. Mesmo assim, ainda é a melhor Constituição que o Brasil já teve.

Quanto às eleições, estamos vivendo ainda num sistema atrasado, arcaico e de mais acentuado coronelismo. Numa pesquisa entre jovens de 16 a 29 anos, 48% disseram que a honestidade é o fator que mais pesa numa eleição. É triste ainda termos a honestidade como diferencial. Não existe igualdade nas disputas. Ainda vigoram as malas de dinheiro e as falsas promessas dos candidatos corruptos e sujos.

Nos arcaicos debates políticos, somente para prefeitos, os candidatos dizem o que querem. É um verdadeiro circo de horror. Existe uma democracia de balela, do faz-de-conta para impressionar o telespectador. O circo montado mais parece uma arena de acusações.

O voto, por incrível que pareça, ainda é obrigatório e, com toda essa confusão, nos ensinam que votar nulo é errado. Não existe moral para isso diante da falta de vergonha dos políticos que não respeitam a Constituição. Votar nulo é uma resposta e um direito do cidadão como forma de protesto. Os partidos políticos sobrevivem das benesses do Estado e vivem de costas para a sociedade. A esperteza é celebrada como capacidade, enquanto a boa conduta é comportamento de gente tola e imbecil.

As reformas de verdade nas leis eleitorais sempre são adiantas quando se aproximam os pleitos. As adaptações são meros remendos feitos para atender os interesses eleitorais dos mais fortes. Numa disputa eleitoral, ainda prevalece quem tem mais dinheiro, quem oferece mais e quem mais engana e ilude. Como disse a colunista, Dora Kramer, entra eleição, sai eleição e nada se debate de essencial. Os candidatos desfilam suas performances, trocam uns desaforos e o resto fica por conta das pesquisas malditas e da publicidade enganosa e mentirosa.

Vivemos num tremendo retrocesso quando se fala de eleição. O que vemos é uma total submissão dos políticos ao governismo de resultados, na base do fisiologismo, do nepotismo e do oportunismo. Vivemos na época da reverência ao populismo, do pensamento único e do retorno do coronelismo atuante sob a forma dos currais, do crime organizado, do voto de cabresto e da desvalorização do embate das idéias.

Nada disso reflete a Carta de 1988. A culpa disso tudo, segundo o jurista e constituinte Célio Borja, é dos comportamentos desviantes e das cabeças conduzidas por pensamentos arcaicos. Afirmou ele que nossa cultura política é proporcional ao nível cultural de nossos dirigentes que, incapazes de formular soluções para o povo, partem para a comunicação teatral, com idéias velhas e dogmas superados. Célio Borja identifica na política um fator de atraso. Ele recomenda o desmonte da fonte de alimentação dos partidos, acabando com os cargos de confiança.

Mas como desmontar toda essa parafernália que fizeram, se os políticos têm nas mãos todo controle sobre a mudança das regras? Eles não têm nenhum interesse em fazer alterações. O interesse maior é a perpetuação no poder por muitos e muitos anos.

Por fim, queria falar sobre a cobertura local da imprensa (é um outro assunto que merece espaço maior) nas eleições de Vitória da Conquista. É uma lacuna lamentável, tendo em vista se tratar do terceiro colégio eleitoral do Estado. A cobertura se resumiu a algumas notas em blogs da cidade, e ao debate padronizado na TV Sudoeste.

Não temos um diário impresso para melhor informar o eleitor sobre o processo. Os periódicos (dois) se limitaram a dar matérias artificiais, oficiais e superficiais sobre o tema, sem nenhum conteúdo crítico da política.

O jornal A TARDE, que deveria ter aberto mais espaço para a política do interior, virou um jornal estritamente da capital. A face do jornal foi toda voltada para a candidatura dos prefeituráveis da capital. Parabéns pela cobertura das eleições de Salvador (muito boa), mas foi um grande erro ter dado as costas para o interior. A TARDE deveria ser uma tribuna do eleitor do interior, mas foi um vazio e uma decepção.

Com relação ainda á política do interior, o jornal A TARDE se preocupou apenas em divulgar algumas notícias pontuais negativas quando se tratavam de brigas internas entre os políticos, geralmente quando aconteciam tiroteios e mortes, além dos casos de cassações. A TARDE está sem espaço para as notícias do interior, e abandonou o leitor ávido por informações de suas comunidades. Durante todo período eleitoral, se não me engano, saíram três ou quatro matérias sobre as eleições de Vitória da Conquista. É lamentável, e só temos a condenar essa visão vesga de centralizar tudo na capital.





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