O Conselho Arbitral do Sudoeste da Bahia-CASB, sediado em Vitória da Conquista, na rua Treze de Maio, 17 - térreo, tendo à frente o juiz José Fonseca Alves, está completando dez anos de fundado(8/5/1998) e vem recebendo elogios das autoridades brasileiras dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário pelos serviços prestados, visando reduzir o acúmulo de processos existentes no judiciário em todas as instâncias.
O advogado José Fonseca é um persistente na sua luta para o revigoramento desse sistema na Bahia e no Brasil. O Conselho segue na sua firmeza de resolver os conflitos de sua competência no prazo máximo de seis meses, com celeridade e sem os percalços da burocracia da Justiça Comum. A entidade tem recebido estímulos do Superior Tribunal de Justiça, como da ministra Eliene Calmon. A Justiça Arbitral é um novo braço da justiça, mais ágil e mais perto do povo - afirmou o Procurador Geral da Prefeitura de Conquista, Antônio Helder Thomaz.
No ano passado, o juiz Arbitral José Fonseca criou o primeiro Museu da Justiça Arbitral Oficial de Conquista, o qual ainda está em fase de expansão. Fonseca destacou que Conquista foi a primeira cidade do Brasil a instalar um museu de arbitragem e mediação, sendo útil para pesquisas de profissionais liberais, estudantes e outras categorias.
Sobre o sistema, o bacharel cita que a história da arbitragem data de 445 A.C na Grécia, e foi firmado entre Esparta e Atenas para resolver problemas entre as duas cidades. Essa mesma Justiça, segundo ele, existia em Roma antes da Justiça Estatal. Lembrou ainda que na Idade Média litígios entre os países eram decididos pela arbitragem e mediações do Papa. No Brasil, após a Independência, na Constituição de 1824(artigo 160), previa que as divergências jurídicas fossem resolvidas por árbitros.
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