Os entreveros da Secretaria de Cultura do Estado contra o Teatro XVIII, Balé Folclórico, Casa Jorge Amado, Academia Bahiana de Letras, em Salvador, pelo menos estão servindo para mostrar quanto a cultura está centralizada num grupo de privilegiados, sempre os mesmos que recebem a maior fatia dos recursos, e quanto os processos são burocráticos, emperrando o acesso dos pequenos à produção de suas atividades. "Os tapas" entre eles, estão servindo para abrir a "caixa preta" da cultura.
No que se refere aos privilégios, parece que o governo Jaques Wagner, através de seu secretário, Marcio Meirelles, está disposto a democratizar a cultura, mas quanto a burocracia não está havendo sinal no sentido de facilitar e simplificar. Como tudo nesse país, as inscrições aos projetos, editais e licitações são cada vez mais burocráticos para tornar mais difícil a entrada do vírus da corrupção e das irregularidades cometidas contra o dinheiro público. Só que a maioria séria e idônea é prejudicada, especialmente os pequenos que não têm estrutura para enfrentar as garras e as "cabeças e chifres de monstros" da burocracia.
Como no setor empresarial e econômico onde o pequeno e o micro de "fundo de quintal" ficam de fora porque não têm estrutura contábil, conhecimento técnológico e humano para competir com os grandes e cumprir todas as exigências e emaranhados de leis do governo, o mesmo acontece com a cultura. Para o ramo empresarial, existe o Estatudo da Micro e Pequena Empresa, com a finalidade de simplificar e tirar as pessoas e as firmas da informalidade. A cultura também precisa de um tipo de Estatuto para amparar e apoiar os produtores de "fundo de quintal" que escrevem, fazem músicas, pintam e desenham. O governo precisa acordar para essa questão, mas parece que quer endurecer mais ainda com seus editais mais complicados, dificultando o caminho dos pequenos que não têm estrutura para chegar lá e atender todos os trâmites burocráticos de acesso aos recursos.
É bom que se veja isso nas conferências estaduais de cultura como a de Vitória da Conquista amanhã(dia 30), no Centro de Cultura, as quais estão sendo realizadas nos municípios com intuito de se formular uma política para o setor. Esse plano tem que ser logo traçado para não se ficar o tempo todo nas discussões e longe das realizações e da prática. No momento, a cultura está precisando de respostas e soluções para os problemas que estão emperrados no atacado por causa de questões de varejo, com bate-boca entre artistas e os titulares da pasta da Secretaria da Cultura.
Os conceitos e as mentalidades carecem de mudanças, como daqueles que acham que a cultura pode andar só com suas pernas e que o governo deve ficar de fora. Entendo sim, que o governo tem a obrigação de apoiar, inclusive financeiramente, para o bem da formação da cidadania. O superintendente de Promoção Cultural da Secretaria, Paulo Henrique Almeida, disse em entrevista num jornal da capital que os produtores não fiquem pendurados no governo. Esse recado deveria ser utilizado para o caso dos carnavais de Salvador. Todos os anos, o governo derrama milhões na festa, sem reclamar. E não são só os carnavais, promove shows abertos de massa da axé music, com muita grana. Paulo Henrique avisa ainda que os recursos do Fundo da Cultura não podem ser usados para manutenção, só para as atividades culturais. Ora, como fazer cultura sem manutenção? Que os contratos aos fundos da Cultura e ao tal Fazcultura sejam revistos, mas para melhorar a cultura e se sair da "panela" dos privilegiados de sempre. Também, que haja uma política diferenciada para o interior, não somente na questão dos recursos.
Os embates entre o Teatro XVIII, por exemplo, serviram para mostrar que 10 preponentes do Fazcultura tinham nas mãos 40% do valor do Fundo. O museu Rodin e Costa Pinto receberam R$4 milhões. O próprio Teatro XVIII, que foi fechado pela diretora Aninha Franco, por conta de uma briga com o secretário, recebeu neste ano mais de R$1 milhão. Na briga deles, que não nos interessa, o superintendente abriu o verbo e revelou dados escabrosos dos desmandos praticados pela a Secretaria do passado, resultado da política de ACM. Segundo o superintendente, a Secretaria privilegiava abertamente um punhado de escolhidos, em uma divisão desigual de recursos.
Sobre isso, todos nós já sabiámos, como a de que o Fazcultura sempre foi um clube de camaradas(não comunistas). Como era um jogo de cartas marcadas e tinha que ser amigo do rei, a maioria dos produtores, escritores e artistas de vergonha na cara nem chegava perto, para não ser mais ainda humilhados. Para se ter uma idéia, dez produtores ficavam com 40% dos recursos. Outros 20 produtores repartiam os 60% restantes. Assim reinava no império a política clientelista e de balcão. Em 2006, quase 41% dos recursos do Fundo de Cultura foram aplicados em instituições vinculadas à própria Secretaria. Neste mesmo ano, 38% do Fundo caíram nos bolsos de apenas seis instituições. É mole ou quer mais.
Promete a nova Secretaria que os recursos serão melhor distribuídos, através de editais para pequenos e médios projetos de várias linguagens. Isso só não basta, se não houver desburocratização dos processos. Só assim, vamos construir um verdadeiro mercado cultural que nunca existiu na Bahia. Vamos abrir também para a cultura de "fundo de quintal", aquele que produz sozinho, tem talento e valor, mas não consegue ir mais longe por falta de recurso.
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